Processo 150897/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/03/2011 10:43
Autuado em 29/03/2011 10:43
Oficio de encaminhamento 057/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1065/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 20/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2012 Acórdão   1065/ 2012 Não Conhecimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/04/2012 Acórdão   1065/ 2012 Não Conhecimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Juntadas
DataDescrição
17/11/2011 15:22 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM833188915BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 944/2012
20/04/2012 387 Acórdão nº 1065/2012
05/04/2012 377 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2057/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2012 11:44 DP  
16/05/2012 17:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 944/2012 -
12/04/2012 16:17 STP Acórdão nº 1065/2012 -
12/04/2012 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2012 -
12/04/2012 16:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 226/2012 -
12/04/2012 16:17 STP Despacho Processual Diverso nº 95/2012 -
18/01/2012 13:42 GCCMNS  
26/04/2011 10:33 SMPjTC Parecer nº 324/2012 - não conhecimento PELO NÃO CONHECIMENTO DA CONSULTA.
07/04/2011 15:42 DAT Parecer nº 68/2011 - Não preenchimento dos pressupostos de admissibilidade. Existência de decisão com efeito normativo. Consulta sobre eventual cumprimento de decisão. Consulta sobre caso concreto. Pelo não conhecimento da consulta.
05/04/2011 08:53 DJB Informação nº 11/2011 -
01/04/2011 13:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 606/2011 -
29/03/2011 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2057/2011 -

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